Termos e Condições

Última atualização: 19 de outubro de 2026

Os presentes Termos e Condições ("Termos") regem a sua utilização de brennoval.com (o "Website"). Leia-os com atenção. Ao utilizar o Website, aceita estes Termos. Se não os aceitar, não utilize o Website.

1. Quem somos

O Website é explorado pela BRENNOVAL LTD ("Brennoval", "nós"), uma sociedade de responsabilidade limitada (private limited company) registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 17516226, com sede social em Collingwood Buildings, 38 Collingwood Street, Newcastle, United Kingdom, NE1 1JF. Pode contactar-nos através de support@brennoval.com.

2. Definições

Nestes Termos:

• "Conteúdo" designa todos os textos, imagens, gráficos, logótipos e outros materiais do Website;
• "Serviços" designa os serviços de consultoria e gestão de projetos que prestamos aos clientes ao abrigo de contratos escritos separados;
• "Parceiro" designa um terceiro, como um fornecedor, subcontratado ou prestador de serviços de pagamento, contratado por nós no âmbito de um projeto de cliente;
• "você" designa qualquer pessoa que aceda ao Website ou o utilize.

3. Finalidade do Website

O Website disponibiliza informações gerais sobre a Brennoval e os seus Serviços. Nada no Website constitui uma oferta suscetível de aceitação, um orçamento vinculativo ou aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou fiscal.

Qualquer contratação de Serviços rege-se exclusivamente por um contrato escrito separado entre si (ou a sua organização) e a Brennoval. Em caso de conflito entre esse contrato e estes Termos, prevalece o contrato.

4. Elegibilidade e utilização permitida

Só pode utilizar o Website se tiver pelo menos 18 anos e capacidade jurídica para aceitar estes Termos. Deve utilizá-lo de forma lícita e não pode:

• tentar obter acesso não autorizado ao Website, aos seus servidores ou bases de dados;
• introduzir vírus, malware ou outro material nocivo;
• realizar ataques de negação de serviço ou perturbar de outro modo o Website;
• utilizar ferramentas automáticas para copiar ou extrair Conteúdo sem a nossa autorização escrita;
• enviar informações falsas, enganosas ou ilícitas através do formulário de contacto.

Não pode utilizar o Website, nem solicitar os nossos Serviços, se for uma pessoa ou entidade sujeita a sanções impostas pelo Reino Unido, pela União Europeia, pelas Nações Unidas ou pelos Estados Unidos, ou se atuar em nome de tal pessoa ou entidade.

5. Informações no Website

Tomamos as precauções razoáveis para manter o Conteúdo exato e atualizado, mas não garantimos que seja completo, exato ou atual. As descrições dos Serviços têm caráter geral e podem mudar. Podemos atualizar, suspender ou retirar qualquer parte do Website a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Propriedade intelectual

O Website e o seu Conteúdo são propriedade da Brennoval ou estão licenciados à Brennoval e encontram-se protegidos por direitos de autor, marcas e outras leis de propriedade intelectual. As fotografias são utilizadas ao abrigo das licenças concedidas pelos respetivos titulares.

Pode consultar e imprimir páginas para sua própria informação. Não pode copiar, modificar, publicar ou utilizar qualquer Conteúdo para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

7. Ligações para outros websites

O Website pode conter ligações para websites de terceiros, como o registo da Companies House. Não controlamos esses websites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas de privacidade. Uma ligação não significa que apoiamos o website de destino.

Pode criar uma ligação para a nossa página inicial de forma justa e lícita, desde que não sugira qualquer associação connosco ou apoio da nossa parte que não exista. Não pode apresentar o Website dentro de uma moldura (frame) noutro site.

8. Privacidade e cookies

Tratamos os dados pessoais que nos envia de acordo com a nossa Política de Privacidade, que explica também como utilizamos cookies.

9. Limitação de responsabilidade

O Website é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível". Na máxima medida permitida por lei, excluímos todas as garantias, condições e declarações relativas ao Website e ao seu Conteúdo.

Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Website, ou da confiança depositada em qualquer Conteúdo, incluindo perda de lucros, receitas, negócios, dados ou goodwill, ou quaisquer perdas indiretas ou consequenciais.

Nada nestes Termos limita ou exclui a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por fraude ou declarações fraudulentas, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída nos termos do direito inglês.

10. Indemnização

Compromete-se a indemnizar a Brennoval por reclamações, perdas e custos (incluindo honorários jurídicos razoáveis) decorrentes do seu incumprimento destes Termos ou da utilização ilícita do Website.

11. Acontecimentos fora do nosso controlo

Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no funcionamento do Website causado por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, epidemias, ciberataques, falhas de redes ou de fornecedores de alojamento e atos governamentais.

12. Alterações a estes Termos

Podemos rever estes Termos a qualquer momento, atualizando esta página. A data no topo indica quando foram alterados pela última vez. Aplica-se a versão em vigor no momento em que utiliza o Website.

13. Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se plenamente em vigor. O facto de não exercermos imediatamente um direito não significa que renunciamos a ele. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e nós relativamente à utilização do Website.

14. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos e qualquer litígio deles decorrente ou decorrente da sua utilização do Website regem-se pela lei de Inglaterra e do País de Gales. Os tribunais de Inglaterra e do País de Gales têm competência exclusiva, exceto se for um consumidor residente noutra parte do Reino Unido, caso em que pode também intentar uma ação nos tribunais locais.

15. Contacto

As questões sobre estes Termos podem ser enviadas para support@brennoval.com com "Website Terms" no assunto, ou por correio para BRENNOVAL LTD, Collingwood Buildings, 38 Collingwood Street, Newcastle, United Kingdom, NE1 1JF.